Description

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Na sociedade em seu estado atual, muito possivelmente, todos n's percorremos diariamente estabelecendo incont veis rela es de consumo. Desnecess rio tratarmos da import ncia deste ramo do Direito que se expande a cada dia, minuto e segundo. Seja nos cursos jur dicos, seja nos concursos p blicos, percebe-se que o Direito do Consumidor assume o car ter de protagonista que sua cotidianidade e atualidade reclama.Buscamos neste livro trazer uma cole o de quest es. Objetivamos auxiliar o aluno ou o candidato em concursos p blicos em seus estudos, e at mesmo o educador indicando os t picos que usualmente ser o exigidos dos seus discentes nos certames.Como divis o do tem rio, seguimos, na semelhan a que foi poss vel ou recomend vel, a divis o topogr fica adotada pelo C digo Brasileiro de Prote o e Defesa do Consumidor.Assim, divide-se o tem rio em fontes, conceito, aplica o e disposi es gerais do CDC, princ pios gerais do direito do consumidor, pol tica nacional das rela es de consumo, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, direitos b sicos do consumidor, sujeitos da rela o de consumo, rela o de consumo, responsabilidade civil no CDC, contratos no CDC, prescri o e decad ncia, desconsidera o da personalidade jur dica, da oferta e publicidade, cobran a de d vidas e repeti o de ind bito, prote o contratual do consumidor, pr ticas comerciais, pr ticas e cl usulas abusivas, crimes e infra es penais no CDC, san es administrativas, defesa do consumidor em ju zo e, por fim, a es coletivas.No total, foram colecionadas pouco mais de duas mil quest es. Optou-se por apor o gabarito ao final de cada tema com escopo de deixar mais fluido o eventual estudo cont nuo das quest es. Pontualmente as quest es repetem-se em mais de um t pico. Optou-se pela repeti o nos casos em que a quest o trate de mais de um cap tulo a fim de propiciar quele que est estudando apenas um dos assuntos possa ter a oportunidade, de forma mais simples, de enfrentar aquela quest o.Salienta-se que esta uma cole o de atualiza o constante. O candidato e o aluno n o devem se conformar com a quantidade de quest es que aqui conseguimos disponibilizar. Novas quest es surgem a cada dia, a cada concurso.Por fim, desejamos, sinceramente, a todos os estudiosos deste fascinante ramo do Direito, eternos estudantes, que tenham sempre bons estudos e a melhor sorte nos certames e provas que venham a fazer.